Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Declaração de União Estável. Você pode acessar o modelo ou completá-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Declarante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço Completo]
[Nome do Declarante 2]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço Completo]
Nós, [Nome do Declarante] e [Nome do Declarante 2], declaramos que vivemos em união estável, conforme os requisitos legais previstos no Código Civil Brasileiro.
Declaramos que nossa união é estável e pública, estabelecida de forma contínua há [X anos], convivendo maritalmente, com o objetivo de constituir família.
O patrimônio adquirido durante a convivência será considerado como bem comum, conforme deliberado entre os declarantes.
Ambos os declarantes se comprometem a contribuir no sustento da família, tanto em aspectos financeiros quanto emocionais.
As partes reconhecem e concordam que a união permanece enquanto ambas as partes desejarem e não houver vontade expressa em contrário.
Este documento é confeccionado em [Cidade], [Data], na presença de testemunhas.
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[Nome do Declarante]
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[Nome do Declarante 2]
[Nome do Declarante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço Completo]
[Nome do Declarante 2]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço Completo]
Nós, [Nome do Declarante] e [Nome do Declarante 2], afirmamos a existência de união estável e estamos cientes de nossos direitos e deveres perante a sociedade e a lei.
Reconhecemos que estamos juntos há [X anos], mantendo um relacionamento amoroso e de apoio mútuo.
Todo bem adquirido durante a união será considerado patrimônio comum, salvo disposições em contrário acordadas entre as partes.
Ambas as partes se comprometem a cuidar uma da outra e a contribuir para o bem-estar da união.
Caso uma das partes decida encerrar a união, deverá comunicar formalmente à outra parte, respeitando os direitos de ambas.
Este documento é assinado na presença de duas testemunhas, que também reconhecem a validade da declaração.
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[Nome do Declarante]
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[Nome do Declarante 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de União Estável Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de União Estável 1. Dados do Declarante 1 2. Dados do Declarante 2 3. Data de Início da União 4. Declaração de Convivência 5. Propriedades e Bens Comuns 6. Responsabilidades 7. Data da Declaração 8. Reconhecimento de Direitos 9. Condições Especiais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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