Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Declaração de Confrontantes para Usucapião. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Rua ou Localização]
[Bairro]
[Cidade] – [Estado]
[Nome Completo do Declarante]
[Identidade: RG e CPF]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
1. [Nome do Confrontante 1]
[Endereço do Confrontante 1]
2. [Nome do Confrontante 2]
[Endereço do Confrontante 2]
3. [Nome do Confrontante 3]
[Endereço do Confrontante 3]
Eu, [Nome do Declarante], venho por meio desta declarar que, conforme o disposto no artigo [número do artigo], do Código Civil Brasileiro, sou possuidor do imóvel situado em [endereço completo do imóvel], onde exerço a posse mansa e pacífica por mais de [período de posse] anos.
O imóvel é caracterizado por [descrever as características do imóvel, dimensões, limites, etc.], tendo como confrontantes: [descrever limites de acordo com os confrontantes].
A posse é exercida de forma pública, contínua e sem oposição de quem quer que seja, razão pela qual estou buscando a declaração de usucapião do referido imóvel.
Esta declaração serve como prova da posse e será apresentada junto ao processo de usucapião a ser protocolado no [Nome do Cartório ou Vara Competente], visando a regularização da titularidade do imóvel.
Declaro que conto com as seguintes testemunhas que podem confirmar a veracidade da posse:
1. [Nome da Testemunha 1] – [Identidade e Endereço]
2. [Nome da Testemunha 2] – [Identidade e Endereço]
[Assinatura do Declarante]
[Nome do Declarante]
[Nome da Rua ou Localização]
[Bairro]
[Cidade] – [Estado]
[Nome Completo do Declarante]
[Identidade: RG e CPF]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
1. [Nome do Confrontante 1]
[Endereço do Confrontante 1]
2. [Nome do Confrontante 2]
[Endereço do Confrontante 2]
3. [Nome do Confrontante 3]
[Endereço do Confrontante 3]
Eu, [Nome do Declarante], declaro que sou possuidor do imóvel localizado em [endereço completo do imóvel], onde exerço a posse de forma contínua e pacífica por um período superior a [período de posse] anos.
O imóvel possui [descrever as características do imóvel, incluindo dimensões e limites], sendo confrontante com os seguintes imóveis: [descrever limites com base nos confrontantes].
A posse é exercida de maneira pública, contínua e sem qualquer oposição, o que me leva a pleitear o reconhecimento do usucapião do imóvel.
Esta declaração é elaborada para apresentar prova de posse na solicitação de usucapião que será submetida ao [Nome do Cartório ou Vara Competente] para efetuar a regularização do domínio do imóvel.
Conto com as seguintes testemunhas que podem atestar a veracidade da posse:
1. [Nome da Testemunha 1] – [Identidade e Endereço]
2. [Nome da Testemunha 2] – [Identidade e Endereço]
[Assinatura do Declarante]
[Nome do Declarante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Confrontantes para Usucapião Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Declaração de Confrontantes para Usucapião 1. Dados do Declarante 2. Dados dos Confrontantes 3. Descrição do Bem Imóvel 4. Limites do Imóvel 5. Comprovação de Posse 6. Declaração dos Confrontantes 7. Data da Declaração 8. Aceitação dos Termos 9. Assinaturas
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