Você está prestes a acessar duas alternativas para a Declaração Abrindo Mão De Bens União Estável. É possível visualizar o modelo ou completar o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Declarante]
[Endereço completo]
[CPF/CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Beneficiário]
[Endereço completo]
[CPF/CNPJ]
Por meio desta declaração, o declarante afirma estar ciente e concordar em abrir mão de quaisquer direitos sobre bens que possam ser adquiridos durante a união estável.
O declarante abre mão de todos os direitos sobre os bens adquiridos em conjunto ou individualmente durante a união estável, exceto os bens que são comprovadamente de propriedade exclusiva do declarante antes da união.
As partes reconhecem que a união estável se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família.
Esta declaração tem validade a partir da data de assinatura e pode ser utilizada em cartórios e instituições financeiras para comprovar a renúncia aos direitos de bens.
Ambas as partes assumem a responsabilidade por quaisquer disputas que possam surgir em relação aos bens durante a união estável e concordam em resolver de forma amigável.
Qualquer alteração ou revogação desta declaração deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
[Assinatura do Declarante]
[Nome do Declarante]
[Nome do Declarante]
[Endereço completo]
[CPF/CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Beneficiário]
[Endereço completo]
[CPF/CNPJ]
O declarante, de forma livre e consciente, declara que está renunciando a quaisquer direitos sobre bens adquiridos durante a união estável.
O declarante abre mão de qualquer direito sobre bens móveis e imóveis adquiridos durante a união e reconhece que tais bens são de propriedade do beneficiário.
As partes declaram que mantêm uma união estável reconhecível e se comprometem a manter um relacionamento respeitoso.
Esta declaração terá efeitos legais perante terceiros e poderá ser utilizada para fins de comprovação em cartórios.
As partes se comprometem a buscar resolução amigável para qualquer conflito que surgir em relação a bens durante a união.
Qualquer revogação desta declaração deverá ser formalizada por escrito e assinada por ambas as partes.
[Assinatura do Declarante]
[Nome do Declarante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração Abrindo Mão De Bens União Estável Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração Abrindo Mão De Bens União Estável 1. Dados do Declarador 2. Dados do Companheiro(a) 3. Informações sobre a União Estável 4. Declaração de Renúncia 5. Detalhamento dos Bens 6. Data da Declaração 7. Testemunhas Nome da Testemunha 1: Nome da Testemunha 2: 8. Aceitação dos Termos 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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