Aqui você encontra duas opções para a Declaração de União Estável Particular Modelo. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Parceiro 1]
[CPF de Parceiro 1]
[Endereço de Parceiro 1]
[Telefone de Parceiro 1]
[E-mail de Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 2]
[CPF de Parceiro 2]
[Endereço de Parceiro 2]
[Telefone de Parceiro 2]
[E-mail de Parceiro 2]
Nós, [Nome do Parceiro 1] e [Nome do Parceiro 2], declaramos por meio deste documento a nossa união estável, reconhecendo a convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família.
Os declarantes estão em união estável, conforme o disposto na legislação vigente, e possuem plena capacidade civil.
A união foi estabelecida em [Data de Início], e desde então os declarante têm compartilhado suas vidas em regime de mútua assistência e respeito.
Os bens adquiridos durante a união serão considerados comuns, salvo disposição em contrário expressa em escritura específica.
Os declarantes reconhecem seus direitos e obrigações mútuos relacionados ao sustento, educação e convivência familiar.
Esta declaração é feita em duas vias, firmadas por ambas as partes, para que se prove a existência de união estável para todos os fins de direito.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 1]
[CPF de Parceiro 1]
[Endereço de Parceiro 1]
[Telefone de Parceiro 1]
[E-mail de Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 2]
[CPF de Parceiro 2]
[Endereço de Parceiro 2]
[Telefone de Parceiro 2]
[E-mail de Parceiro 2]
Nós, [Nome do Parceiro 1] e [Nome do Parceiro 2], declaramos que vivemos juntos em união estável, em conformidade com as disposições legais, reconhecendo um compromisso mútuo de vida em comum.
A união se caracteriza pela convivência contínua e mútua, iniciada em [Data de Início], e é transportada para o registro, se necessário.
Os bens adquiridos durante a união são considerados comuns, salvo o que for acordado entre as partes após a formalização da união.
Cada parceiro assume a responsabilidade de zelar pelo bem-estar do outro, contribuindo para o sustento, a educação e o convívio familiar.
As partes declaram que, na eventualidade de rompimento da união, farão a partilha dos bens conforme acordado entre si ou mediante a Justiça.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de União Estável Particular Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e completude da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de União Estável Particular 1. Dados dos Declarantes 2. Dados do Segundo Declarante 3. Declaração de União Estável 4. Data de Início da União 5. Propriedade e Bens 6. Responsabilidades e Deveres 7. Data da Declaração 8. Aceitação dos Termos 9. Assinaturas 10. Testemunhas
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