Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Declaração Marital. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Declarante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Cônjuge]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço Completo]
Este documento é uma declaração formal que certifica a união marital entre as partes, estabelecendo direitos e deveres mútuos.
As partes declaram que se conhecem, e que mantêm uma relação conjugal, vivendo sob o mesmo teto desde [Data de Início da União].
A união marital se iniciou em [Data] e tem continuidade até a presente data, caracterizando-se como um casamento de fato.
Ambas as partes se comprometem a atuar com boas-fé, respeitando-se mutuamente e compartilhando as responsabilidades financeiras e emocionais do relacionamento.
Os direitos do casal incluem, mas não estão limitados a: decisões conjuntas sobre bens, responsabilidades parentais, e outros aspectos pertinentes à convivência marital.
Em caso de desacordos, as partes concordam em buscar mediação ou aconselhamento profissional antes de proceder com quaisquer ações legais.
[Assinatura do Declarante]
[Assinatura do Cônjuge]
[Nome do Declarante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Cônjuge]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço Completo]
Esta declaração formaliza a união marital entre as partes, atestando a convivência e mútua assistência em suas vidas.
As partes confirmam que vivem juntas desde [Data] e que a união é caracterizada por amor, respeito, e compromisso mútuo.
Esta declaração pode ser utilizada para fins legais, como comprovação de união estável perante entidades públicas e privadas.
Os bens adquiridos durante a união serão considerados de propriedade comum, exceto se acordado de outra forma por escrito.
Caso existam filhos, ambas as partes assumem total responsabilidade pelas suas necessidades, educação e bem-estar.
Esta declaração tem validade enquanto a união se mantiver e poderá ser revisada ou rescindida por acordo mútuo das partes.
[Assinatura do Declarante]
[Assinatura do Cônjuge]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração Marital Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração Marital 1. Dados do Declarante 2. Dados do Cônjuge 3. Informações sobre o Casamento 4. Declaração de União 5. Direitos e Deveres 6. Declarações Adicionais 7. Data da Declaração 8. Assinaturas dos Declarantes 9. Testemunhas 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração de Veracidade
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