Aqui você encontra duas alternativas para a Modelo de Declaração de Testemunha para Usucapião. Você pode conferir o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Testemunha]
[Endereço da Testemunha]
[Telefone]
[E-mail]
Eu, [Nome da Testemunha], portador do RG nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], declaro para os devidos fins que conheço [Nome do Requerente], por mais de [número de anos] anos.
Nos últimos [número de anos] anos, constatei que [Nome do Requerente] possui a posse mansa e pacífica do imóvel localizado à [Endereço do Imóvel], caracterizando a usucapião, conforme dispõe o artigo 1.238 do Código Civil Brasileiro.
O referido imóvel é utilizado como [descrever a utilização do imóvel], e durante todo esse período, não houve oposição de terceiros, sempre mantendo a posse de forma contínua e ininterrupta.
Estou ciente de que esta declaração deverá ser apresentada em potencial processo judicial de usucapião, e afirmo que as informações acima são verdadeiras.
[Assinatura da Testemunha]
[Nome da Testemunha]
[Nome da Testemunha]
[Endereço da Testemunha]
[Telefone]
[E-mail]
Eu, [Nome da Testemunha], residente e domiciliado à [Endereço completo], declaro que sou testemunha da posse do imóvel pertencente a [Nome do Requerente], o qual é objeto de reivindicação de usucapião.
É do meu conhecimento que [Nome do Requerente] possui o imóvel localizado à [Endereço do Imóvel], de forma contínua e ininterrupta por mais de [número de anos] anos, com a presença de todos os requisitos legais para a configuração da usucapião.
Durante esse tempo, não houve contestações, reivindicações ou ações de terceiros sobre o imóvel, sendo mantido sob a posse de [Nome do Requerente] sem interrupções.
Eu afirmo que todas as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras e que estou ciente da importância deste documento para a apreciação do pedido de usucapião.
[Assinatura da Testemunha]
[Nome da Testemunha]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo Declaração de Testemunha Para Usucapião. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação completa e clara da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de Testemunha para Usucapião 1. Dados da Testemunha 2. Relação com as Partes 3. Dados da Propriedade 4. Período de Posse 5. Descrição da Posse 6. Circunstâncias da Posse 7. Declaração da Veracidade 8. Data da Declaração 9. Aceitação dos Termos 10. Assinatura da Testemunha
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