Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Declaração de Separação. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Primeiro Cônjuge]
[Nome do Segundo Cônjuge]
[Endereço Completo do Primeiro Cônjuge]
[Endereço Completo do Segundo Cônjuge]
A presente Declaração de Separação tem por objetivo formalizar a decisão dos cônjuges de se separarem de fato, estabelecendo as condições e termos da separação.
Os cônjuges [Nome do Primeiro Cônjuge] e [Nome do Segundo Cônjuge] contraíram matrimônio em [Data do Casamento] na cidade de [Cidade].
Os cônjuges declaram que a separação se dá por mútuo acordo, visando o melhor interesse de ambas as partes e, se aplicável, dos filhos menores.
No caso de filhos menores, estabelece-se que a guarda será exercida por [Nome do Cônjuge responsável] com visitas regulamentadas para o outro cônjuge.
A partilha dos bens adquiridos durante a união será realizada conforme acordo entre as partes com a orientação de um advogado.
As partes comprometem-se a comunicar qualquer mudança de endereço e a tratar as questões da separação de maneira respeitosa.
[Assinatura do Primeiro Cônjuge]
[Assinatura do Segundo Cônjuge]
[Nome do Primeiro Cônjuge]
[Nome do Segundo Cônjuge]
[Endereço Completo do Primeiro Cônjuge]
[Endereço Completo do Segundo Cônjuge]
Este documento tem a finalidade de registrar a separação de fato entre os cônjuges, que ocorreu em [Data da Separação].
Os cônjuges, [Nome do Primeiro Cônjuge] e [Nome do Segundo Cônjuge], casaram-se em [Data do Casamento] e viveram juntos até a presente data.
A separação foi decidida de comum acordo, sem interferências externas, buscando o bem-estar mútuo.
No caso de haver filhos menores, a responsabilidade de cuidar e sustentar será dividida conforme determinado em acordo posterior.
Os cônjuges reconhecem que a partilha de bens será realizada de acordo com a legislação aplicável e acordo mútuo entre as partes.
Este documento serve para assegurar que ambas as partes estão cientes da separação e concordam com os termos estabelecidos.
[Assinatura do Primeiro Cônjuge]
[Assinatura do Segundo Cônjuge]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Separação Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e a completude do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de Separação 1. Dados do Declarante 2. Dados do Declado 3. Motivo da Separação 4. Data da Separação 5. Filhos Menores 6. Acordos de Custódia e Visitação 7. Bens e Patrimônio 8. Declaração de Responsabilidades 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
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