Nesta seção, você encontra duas alternativas para a Declaração de Não Acúmulo de Cargos Modelo. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Funcionário]
[Cargo Atual]
[Nome da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Responsável]
[Cargo do Responsável]
[Nome da Empresa]
[Endereço do Responsável]
Este documento tem como objetivo formalizar a declaração de que o funcionário [Nome do Funcionário] não acumula funções de cargos públicos ou privados, em conformidade com a legislação vigente.
Declaro, sob as penas da lei, que o funcionário mencionado acima não exerce, atualmente, outra atividade remunerada em desacordo com as normas que regulamentam a acumulação de cargos.
O funcionário [Nome do Funcionário] realiza sua função na empresa nas seguintes condições: [Descrever atividades, carga horária, etc.].
O servidor se compromete a notificar a empresa caso venha a acumular novos cargos, observando as disposições legais.
Esta declaração é válida por [período], salvo alterações na situação do funcionário que justifiquem nova avaliação.
Reconheço que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha responsabilidade.
[Assinatura do Funcionário]
[Nome do Funcionário]
[Cargo do Funcionário]
[Nome do Funcionário]
[Cargo Atual]
[Nome da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Responsável]
[Cargo do Responsável]
[Nome da Empresa]
[Endereço do Responsável]
Este documento tem o intuito de declarar que o funcionário [Nome do Funcionário] não acumula cargos, respeitando as normas vigentes e assegurando a ética no exercício da função.
Certifico que [Nome do Funcionário] não desempenha simultaneamente atividades em outros órgãos ou entidades que possam causar conflito de interesse.
O funcionário declara estar ciente das normas que regulamentam a acumulação de cargos e promete atenção especial a essas diretrizes.
O não cumprimento das normas poderá resultar em sanções conforme estipulado pela legislação aplicável.
Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade até [período determinado], salvo mudanças na situação do empregado.
Ambas as partes se comprometem a respeitar as condições estabelecidas nesta declaração.
[Assinatura do Responsável]
[Nome do Responsável]
[Cargo do Responsável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo 1. Dados do Declarador 2. Dados do Órgão/Entidade 3. Cargo Atual 4. Declaração de Não Acúmulo de Cargo 5. Finalidade da Declaração 6. Responsabilidade pelo Conteúdo 7. Data da Declaração 8. Assinatura do Declarador 9. Testemunhas (se necessário) 10. Aceitação dos Termos 11. Autenticação (se necessário) 12. Informações Adicionais
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