Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Declaração de Maternidade Modelo. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Mãe]
[Nome da empresa ou instituição]
[Endereço da empresa ou instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Responsável pelo Documento]
[Nome da empresa ou instituição]
[Endereço do responsável]
Esta declaração atesta o período de maternidade e as condições relacionadas ao afastamento da mãe para cuidados do recém-nascido.
Declaro que [Nome da Mãe], portadora do CPF [Número do CPF], é mãe de [Nome do Recém-nascido], nascido em [Data de Nascimento].
O período de afastamento da mãe será de [Número de semanas ou meses] a partir da data de nascimento do bebê, conforme a legislação vigente.
Durante o período de maternidade, a mãe terá direito a receber [detalhes sobre o salário, benefícios, etc.], conforme as leis aplicáveis.
A mãe se compromete a informar à empresa qualquer alteração em seu estado de saúde ou ao retorno ao trabalho após o período de maternidade.
Esta declaração deve ser apresentada junto aos documentos requisitados pela [Nome da empresa ou instituição] ao formalizar o afastamento.
[Assinatura]
[Nome do Responsável pelo Documento]
[Nome da Mãe]
[Nome da empresa ou instituição]
[Endereço da empresa ou instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Responsável pelo Documento]
[Nome da empresa ou instituição]
[Endereço do responsável]
Esta declaração serve como comprovação do direito à licença maternidade de [Nome da Mãe], em conformidade com a legislação trabalhista.
Declaro que [Nome da Mãe], CPF [Número do CPF], é mãe de [Nome do Recém-nascido], nascido em [Data de Nascimento].
A mãe tem direito a uma licença maternidade de [Número de semanas ou meses], com base na legislação [especificar se é CLT ou outra].
Durante a licença, a mãe estará garantida ao retorno ao trabalho, mantendo suas funções e benefícios.
O não cumprimento das obrigações por parte da mãe deverá ser comunicado à [Nome da empresa ou instituição] em até [número de dias] dias após a ocorrência.
Esta declaração deve ser acompanhada de [especificar documentos, como certidão de nascimento, etc.], para formalizar o pedido de afastamento.
[Assinatura]
[Nome do Responsável pelo Documento]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Maternidade Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de Maternidade 1. Dados da Mãe 2. Dados do Filho 3. Informações sobre a Maternidade 4. Dados do Pai 5. Declaração de Licença Maternidade 6. Responsabilidades e Direitos 7. Data da Declaração 8. Assinatura da Mãe 9. Assinatura do Pai 10. Testemunhas (se necessário) 11. Declaração Final
PDF
WORD
