Nesta seção, você terá acesso a duas alternativas para a Modelo de Declaração de Não Faturamento. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
Declaro que, no período de [início do período] a [fim do período], não realizei faturamento algum referente a atividades comerciais e/ou prestação de serviços, conforme o que se segue:
A razão para a não geração de faturamento é [descrever a razão, se necessário]. Esta declaração destina-se a [especificar para que é a declaração].
Estou ciente que a omissão de informações ou prestação de contas incorretas pode gerar penalidades, conforme a legislação vigente.
[Assinatura do declarante]
Eu, [Nome do declarante], portador(a) do CPF/CNPJ [Número do CPF ou CNPJ], residente à [Endereço completo do declarante], venho por meio desta declarar que no período de [início do período] até [fim do período], não obtive faturamento.
Esta declaração é emitida em razão de [especificar o motivo, como atividade suspensa, encerramento de atividades, etc.].
A presente declaração tem por finalidade [explicar para que está sendo realizada, como para cumprimento de obrigações acessórias junto a órgãos competentes, entre outros].
Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e estou ciente das consequências legais de falsas declarações.
Feito em [Cidade], [Data].
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[Nome do declarante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Declaração de Não Faturamento. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de Não Faturamento 1. Dados do Declarador 2. Dados do Beneficiário 3. Tipo de Declaração 4. Detalhes da Declaração 5. Período de Referência 6. Justificativa 7. Data da Declaração 8. Responsabilidade 9. Aceitação dos Termos 10. Declarações Adicionais
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