Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Declaração de Hipossuficiência Assinada por Advogado. Você pode visualizar o modelo disponível ou optar por preenchê-lo diretamente online em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do advogado]
[Endereço do escritório]
[Telefone do advogado]
[E-mail do advogado]
A presente declaração tem por objetivo atestar a hipossuficiência do requerente, para fins de concessão de benefícios sociais, acesso a assistência judiciária gratuita ou outros serviços que demandem comprovação de insuficiência financeira.
Declaro, sob as penas da lei, que [Nome do requerente] encontra-se em situação de hipossuficiência financeira, não possuindo recursos suficientes para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, conforme a legislação vigente.
O requerente possui uma renda mensal de [Valor da renda], proveniente de [Descrição das fontes de renda, como salário, pensão, etc.].
As despesas mensais do requerente totalizam aproximadamente [Valor das despesas], que incluem [Descrição das despesas, como aluguel, contas de serviços, alimentação, etc.].
Anexo a esta declaração os documentos comprobatórios que demonstram a situação econômica do requerente, incluindo [Lista dos documentos anexados, como contracheques, contas, recibos, etc.].
Afirmei a veracidade de todas as informações contidas nesta declaração, ciente de que a falsidade ou omissão de dados pode gerar consequências legais.
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do advogado]
[Endereço do escritório]
[Telefone do advogado]
[E-mail do advogado]
Esta declaração visa demonstrar a condição de hipossuficiência do requerente, necessária para solicitar a assistência judiciária e demais benefícios previstos em lei para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Declaro que [Nome do requerente] é hipossuficiente, apresentando dificuldades financeiras que o impedem de suportar as custas legais relacionadas a [especificar o caso, por exemplo, processos judiciais, requerimentos, etc.].
O requerente tem uma renda mensal de [Valor da renda], enquanto suas despesas mensais são equivalentes a [Valor das despesas], o que demonstra sua incapacidade de arcar com os custos legais.
Junto a esta declaração, apresento os documentos necessários que comprovam a situação financeira do requerente, incluindo [Lista de documentos, como declarações de salários, extratos bancários, etc.].
Esta declaração é feita de forma voluntária, para os fins que se fizerem necessários, garantindo a veracidade das informações aqui apresentadas.
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Declaração de Hipossuficiência Assinada por Advogado. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Declaração de Hipossuficiência 1. Dados do Declarante 2. Dados do Advogado Responsável 3. Declaração de Hipossuficiência 4. Dados Complementares 5. Finalidade da Declaração 6. Reconhecimento de Assinatura 7. Data da Declaração 8. Assinaturas
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