Nesta seção, você terá acesso a duas alternativas para o Modelo de Declaração de Hipossuficiência. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Declarante]
[Endereço do Declarante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Juiz ou da Instituição]
[Endereço da Instituição]
Esta declaração tem como objetivo comprovar a hipossuficiência financeira do declarante para fins de isenção de custas judiciais, conforme previsto na legislação vigente.
Eu, [Nome do Declarante], portador do CPF [Número do CPF], declaro que minha renda mensal é inferior a [Valor] R$.
Informe detalhadamente a situação financeira: [Descrever despesas mensais, dívidas, se há dependentes financeiros, etc.].
Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e que estou ciente das consequências legais de falsidade ideológica.
Anexar documentos comprobatórios de renda, despesas e outros que julgar necessário para demonstrar a hipossuficiência.
[Assinatura]
[Nome do Declarante]
[Nome do Declarante]
[Endereço do Declarante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Juiz ou da Instituição]
[Endereço da Instituição]
A presente declaração visa comprovar minha condição de hipossuficiência, com a finalidade de pleitear a gratuidade da justiça.
Afirmo que minha renda líquida é de apenas [Valor] R$, que não é suficiente para arcar com as despesas processuais e de sustento.
Descrever a situação financeira atual: [Informar detalhes de dívidas, gastos fixos, e outros aspectos relevantes].
Estou ciente de que a falsidade nas informações prestadas poderá resultar em penalidades legais.
Junto a esta declaração, apresento cópias de documentos que comprovam minha situação financeira, como [listar documentos].
[Assinatura]
[Nome do Declarante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Hipossuficiência Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de Hipossuficiência 1. Identificação do Declarante 2. Informações sobre a Situação Financeira 3. Motivo da Hipossuficiência 4. Outros Fatores Relevantes 5. Declaração de Veracidade 6. Assinaturas e Datas
PDF
WORD
